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Murilo Pedrão

Ribeirão Claro (PR)

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Especialista em Direito Criminal, Processual Penal e Criminologia

Publicações

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Murilo Pedrão

Artigo · há 6 anos

É possível reconhecer a ilicitude das provas quando os agentes de segurança ingressam na residência com base em meras suposições?

Um cidadão que estava sentado na calçada correu para dentro da sua casa após visualizar a viatura da polícia militar. Com isso, os policiais ingressaram na residência sem ordem judicial ou...

Murilo Pedrão

Artigo · há 6 anos

O direito à intimidade e as provas obtidas diretamente do aparelho celular no momento do flagrante

Nossa Constituição Federal garante o direito à intimidade, tornando-a inviolável. Por sua vez, os dados armazenados nos aparelhos celulares, como suas mensagens e conversas em aplicativos dizem...

Murilo Pedrão

Artigo · há 6 anos

Homicídio culposo na condução de veículo

O ordenamento jurídico brasileiro qualifica como culposo (quando não há intenção de matar) o homicídio na condução de veículo automotor em razão de embriaguez. Com isso, o instituto da prisão...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 35%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 21%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 21%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Murilo Pedrão

Comentário · há 6 anos

Regime Jurídico Emergencial e Transitório

Jaqueline Azevedo · há 6 anos

Conteúdos sempre atualizados! Muito bom.

Murilo Pedrão

Comentário · há 6 anos

Divórcio Unilateral

Jaqueline Azevedo · há 6 anos

Conteúdo com muito valor!

Murilo Pedrão

Comentário · há 6 anos

O que você precisa saber sobre a Inviolabilidade do Domicílio?

Tomás Antônio Gonzaga · há 6 anos

Excelente!

Recomendações

(13)

Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 7 anos

Você sabe o que é estremação de imóvel?

Por Luana Alcântara. Entenda como funciona a regularização de um imóvel urbano ou rural através deste instituto. É comum termos um imóvel, urbano ou rural, com vários proprietários, o qual...

Claudia Machado

Comentário · há 5 anos

Sou obrigado a ser testemunha?

Murilo Pedrão · há 6 anos

Boa noite , gostaria de tirar uma dúvida ! Minha testemunha de um divórcio litigioso não quer comparecer mais na próxima audiência pelo simples fato de não querer faltar o Novo emprego!Na 1º audiência o advogado do meu ex marido não compareceu , o juiz reagendou , sendo q nessa audiência q houve a testemunha estava presente! Mas o juiz dispensou tds por falta do advogado do réu .A minha testemunha pode ser obrigado a ir , estou apavorada pois era a única q eu havia indicado ! ??

Jaqueline Azevedo

Artigo · há 6 anos

Regime Jurídico Emergencial e Transitório

O Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Lei nº 14.010/2020), foi aprovado no dia 10 de junho de 2020, o qual prevê normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações...

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